Pesquisa de Matérias

Ao Executivo Municipal, no sentido de que estude a possibilidade de fazer a contratação de mais médicos cubanos para trabalharem em Taquaritinga. A contratação de médicos estrangeiros seria uma saída para amenizar a grave crise na área de saúde pela qual passa Taquaritinga, com reflexos diretos na população. Essa mão de obra ajudaria a reduzir as filas no chamado atendimento primário.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 12/06/2017

Protocolo: 789/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Estudos acerca do Projeto de Lei n.º 4.973/15 (Exame Biométrico). O Projeto de Lei n.º 4.973/15 foi vetado em 2015 e, considerando-se sua importância, especialmente no que diz respeito à saúde das crianças e adolescentes em nosso município, solicita realização dos estudos necessários verificando a possibilidade de sua reedição com a iniciativa do Poder Executivo ou de outras medidas pertinentes em relação ao tema.

Autoria: Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 18/04/2017

Protocolo: 645/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que, após os estudos que se fizerem necessários, avalie a possibilidade de reduzir o valor venal dos imóveis no IPTU em 50% e também reduzir o ITBI de 3% para 1%.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 17/04/2017

Protocolo: 632/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que tome providências em relação à quadra de esportes da Escola Municipal Célia Regina Dib Renzo, no CAIC, a qual vem enfrentando, há anos, problemas devido ao grande número de pombos no local. Sabe-se que as fezes desses animais podem trazer vários problemas de saúde aos funcionários e aos alunos que frequentam a escola.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 10/04/2017

Protocolo: 604/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine estudos para aplicações das seguintes ações visando ao direito e ao bem-estar dos servidores públicos municipais: Item 1: Dos Benefícios aos servidores inativos. Item 2: Benefícios a servidores ativos que estejam em gozo de férias, licença prêmio, licença-maternidade ou paternidade. Item 3: Emenda ao artigo 82 da Lei 1128/70.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 04/04/2017

Protocolo: 599/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que o Poder Executivo encaminhe para a deliberação desta Casa de Leis, PROJETO DE LEI autorizando a doação à Diocese de Jaboticabal, entidade religiosa sem fins lucrativos, CNPJ nº 45.336.195/0001-83, dos seguintes terrenos localizados no Jardim Taquarão II: Lote 04; Lote 05; Lote 18; Lote 19; Lote 20-B, com área total de 1094,50m2.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 03/04/2017

Protocolo: 595/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, para que seja solicitada a indicação de um membro representando o Poder Legislativo em todas as comissões e conselhos a serem formados pelo Poder Executivo.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 27/03/2017

Protocolo: 571/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a cessão de uso do prédio público localizado na Vila Sargi, mais precisamente na rua Olívio Libanore ao lado da praça Dona Maria Soni Sargi, para a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 27/03/2017

Protocolo: 567/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a reforma da iluminação da Praça Dr. José Furiati. O pedido justifica-se pelo fato de que os moradores do entorno reclamam da escuridão e da consequente falta de segurança.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 20/03/2017

Protocolo: 531/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine com urgência a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como providencie a criação do Fundo Municipal do Idoso. Essas medidas são necessárias para que o Município se habilite nos chamamentos públicos, destinados à celebração de convênios e contratos de repasse com entes públicos de outras esferas de governo.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 06/03/2017

Protocolo: 477/2017

Regime de Tramitação: Ordinário